1. Apresentação do site
Proprietário
FAIRSON SAS
16 Place Alfred Kastler
Pôle Activ Océan 4
85300 Challans – França
Forma jurídica: SAS (Sociedade por Ações Simplificada)
Capital social: 153.000 €
N.º de registo comercial (RCS): 399 606 763
N.º de IVA intracomunitário: FR17 399 606 763
Responsável pela publicação:
Stéphane VIOLLEAU
Tel.: +33 2 51 93 59 35
Desenvolvimento do site
MAKEO SAS
50 Avenue de la Choletière
49300 Cholet – França
Tel.: +33 2 52 45 05 56
E-mail: contact@makeo.fr
Alojamento
Infomaniak
Rue Eugène-Marziano 25
1227 Genebra – Suíça
Tel.: +41 22 820 35 40
Créditos fotográficos
Fairson, Adobe Stock
2. Condições gerais de utilização do site e dos serviços
A utilização do site da FAIRSON SAS implica a aceitação plena e sem reservas das presentes Condições Gerais de Utilização.
Estas condições podem ser alteradas ou atualizadas a qualquer momento. Por esse motivo, recomenda-se que os utilizadores as consultem regularmente.
O site está normalmente acessível a qualquer momento. No entanto, a FAIRSON SAS poderá suspender temporariamente o acesso por motivos de manutenção técnica.
3. Descrição dos serviços prestados
O site da FAIRSON SAS destina-se a fornecer informações sobre o conjunto das atividades da empresa.
A FAIRSON SAS procura disponibilizar informações tão rigorosas quanto possível. No entanto, não poderá ser responsabilizada por eventuais omissões, inexatidões ou falta de atualização das informações, quer sejam da sua responsabilidade, quer resultem de informações fornecidas por terceiros parceiros.
Todas as informações presentes no site têm caráter meramente informativo e podem ser alteradas sem aviso prévio.
Além disso, os conteúdos publicados não são necessariamente exaustivos e podem sofrer alterações após a sua publicação.
4. Limitações relativas aos dados técnicos
O site utiliza tecnologia JavaScript.
A FAIRSON SAS não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos materiais resultantes da utilização do site.
O utilizador compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e um navegador atualizado.
5. Propriedade intelectual
A FAIRSON SAS é titular dos direitos de propriedade intelectual ou dispõe das autorizações de utilização relativas a todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, elementos gráficos, logótipos, ícones, sons e software.
É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação, total ou parcial, dos conteúdos do site, independentemente do meio utilizado, sem autorização prévia e escrita da FAIRSON SAS.
Qualquer utilização não autorizada do site ou dos seus conteúdos será considerada uma violação dos direitos de propriedade intelectual e poderá dar origem às ações legais aplicáveis.
6. Limitação da responsabilidade
A FAIRSON SAS não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos causados ao equipamento do utilizador durante o acesso ao site, resultantes da utilização de equipamento que não cumpra os requisitos técnicos referidos anteriormente ou da ocorrência de falhas técnicas ou incompatibilidades.
Também não poderá ser responsabilizada por danos indiretos, como perda de oportunidades comerciais ou prejuízos financeiros decorrentes da utilização do site.
O site disponibiliza áreas interativas, nomeadamente um formulário de contacto.
A FAIRSON SAS reserva-se o direito de remover, sem aviso prévio, qualquer conteúdo que viole a legislação aplicável, em especial a relativa à proteção de dados pessoais.
Poderá igualmente ser acionada a responsabilidade civil e/ou criminal do utilizador em caso de publicação de conteúdos de natureza racista, insultuosa, difamatória, pornográfica ou contrária à lei, independentemente do respetivo suporte (texto, imagem, fotografia, etc.).
7. Ligações de hipertexto
O site da FAIRSON SAS pode conter ligações para outros sites, disponibilizadas com autorização da empresa.
Contudo, a FAIRSON SAS não controla o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade relativamente às informações ou serviços aí disponibilizados.
8. Lei aplicável e foro competente
Todas as informações publicadas neste site, bem como a sua utilização, são regidas exclusivamente pela legislação francesa.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do site será submetido aos tribunais competentes da área de jurisdição da sede social da FAIRSON SAS.
9. Principais textos legais aplicáveis
- Lei francesa n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades, alterada, nomeadamente, pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004.
- Lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.
- Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).